ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E REGULAMENTO


REGULAMENTO:

Em 19/05 encaminhamos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a proposta de alteração do ESTATUTO da OABPrev-PR, bem como do REGULAMENTO do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – PBPA, de acordo com as Resoluções CNPC nº 18 de 30/03/2015 e CNPC nº 23 de 25/11/2015, conforme ampla divulgação aos nossos participantes e manifestação expressa de concordância de nossos Instituidores.

Através da Portaria nº 559 de 01/12/2016 da Diretoria de Análise Técnica da PREVIC, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 02/12/2016, foram aprovadas as alterações do REGULAMENTO da OABPrev-PR, propostas para atender as exigências das Resoluções CNPC nº18 e 23/2015.

Desta forma, publicamos, para ciência dos nossos participantes, o inteiro teor do REGULAMENTO aprovado, evidenciando todas as alterações realizadas.

Portaria nº 559/2016

Texto Consolidado

 

ESTATUTO:

Em 19/05 encaminhamos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a proposta de alteração do ESTATUTO da OABPrev-PR, bem como do REGULAMENTO do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – PBPA, de acordo com as Resoluções CNPC nº 18 de 30/03/2015 e CNPC nº 23 de 25/11/2015, conforme ampla divulgação aos nossos participantes e manifestação expressa de concordância de nossos Instituidores.

A OABPrev-PR recebeu da PREVIC, através da Nota nº 368/2016/CGAT/DITEC, as exigências para proceder os ajustes no ESTATUTO do PBPA listados na referida Nota Técnica, os quais após análise e justificativas de nossa Assessoria DATA A, foram consolidados no referido instrumento.

Desta forma, publicamos, para ciência dos nossos participantes, o inteiro teor do ESTATUTO contemplando as propostas de ajustes a serem encaminhadas à PREVIC.

Expediente Explicativo

Texto Consolidado

Quadro Comparativo

 

CAMPANHA
SUBSEÇÕES

+

DÉBITO AUTOMÁTICO

+

CORRETORES CREDENCIADOS MONGERAL

+

EDUCAÇÃO FINANCEIRA
E PREVIDENCIÁRIA

+

VÍDEOS INSTITUCIONAIS

+

OUTROS TELEFONES DE CONTATO

+